terça-feira, 13 de outubro de 2009

Drummond


Cidade Prevista

Guardei-me para a epopéia
que jamais escreverei.
Poetas de Minas Gerais
e bardos do Alto-Araguaia,
vasgos cantores tupis,
recolhei meu pobre acervo,
alongai o meu sentimento.
O que eu escrevi não conta.
O que eu desejei é tudo.
Retomai minhas palavras,
meus bens, minha inquietação,
fazei o canto ardoso,
cheio de antigo mistério
mas límpido e resplendente.
Cantai esse verso puro,
que se ouvirá no Amazonas,
na choça do sertanejo
e no subúrbio carioca,
no mato, na vila X,
no colégio, na oficina,
território de homens livres
que será nosso país
e será pátria de todos.
Irmãos, cantai esse mundo
que não verei, mas virá
um dia, dentro de mil anos,
talvez mais... não tenho pressa.
Um mundo enfim ordenado,
uma pátria sem fronteiras,
sem leis e regulamentos,
uma terra sem bandeiras,
sem igrejas, nem quarteis,
sem dor, sem febre, sem ouro,
um jeito só de viver
mas nesse jeito há variedade,
a multiplicidade toda
que há dentro de cada um.
Uma cidade sem portas,
de casas sem armadilha
uma país de riso e glória
como nunca houve nenhum.
Este país não é meu
e nem vosso ainda, poeta.
Mas ele será um dia
o país de todo homem.

sábado, 10 de outubro de 2009

*Mudando a Legislação do Governo: Declaração Contratual III :

  1. Muito a ser feito:

Existem muitas formas de mudar o mundo; pegando em armas, fazendo protestos, passeatas, abaixo-assinados, enviando cartas aos governantes e legisladores, distribuindo panfletos, divulgando informações na internet. A meu ver o grande diferencial das Declarações Contratuais é a possibilidade de usar a própria lei para modificar a Legislação.

A constituição não foi feita para ser mudada, o estudo do direito baseia-se mais em manter antigas leis e tradições do que em busca caminhos para que a legislação de adapte aos novos costumes. São poucas hoje – assim como sempre o foram – as formas legalmente aceitas de mudar as regras que guiam a sociedade, e elas são em sua maioria lentas e ineficientes.

Por essas e por outras razões, a Declaração Contratual é tão importante para a população. Ela é uma forma legal, segura (uma vez que não expõe física ou moralmente o cidadão) e eficiente de fazer o governo ouvir o que é de desejo da sociedade.

E quando uma sociedade não é capaz de fazer-se ouvir, ela deixa de ser formada por homens para tornar-se apenas um amontoado de servos, de subalternos, a qualquer Estado soberano.


.alice.

*Mudando a Legislação do Governo: Declaração Contratual II :

  1. Tentando: Contrato de União Estável em Relacionamentos Homossexuais

Um Contrato de União Estável é, de forma resumida, um acordo por meio do qual um casal firma legalmente seu compromisso e suas pretensões um com o outro. O Contrato de União Estável é muito importante para esclarecer questões de partilha ou possíveis pensões em caso de separação ou caso um dos conjuges faleça.

Entretanto para o caso das relações homossexuais – como a constituição ainda não aceita o casamento homossexual – esse contrato não tem nenhum valor legal, da mesma forma que acontecia com o Contrato de Gaveta.

Ainda assim, é um documento muito importante, vários juízes já concederam até pensão do INSS aos viúvos baseados nesse tipo de contrato. Um caso bem conhecido foi a disputa entre os pais e a companheira da cantora Cássia Eller pela guarda de seu filho Francisco. Baseado em um Contrato de União Estável, o juiz concedeu a guarda definitiva do menino á Maria Eugênia, companheira da cantora há mais de 15 anos.

Se o Contrato de União Estável nos relacionamentos homossexuais é importante para garantir os direitos dos conjuges, ele é ainda mais importante se pensarmos na força que esse documento pode ter na luta por leis que regulamentem o casamento homossexual e prevejam esse tipo de situação.

Ainda é muito pequeno o número de casais que utilizam esse tipo de contrato – fato que deve ser modificado. Esse é um documento importante na luta pelos direitos dos homossexuais, e o primeiro mais firme passo em direção à mudança da constituição e da regularização do casamento homossexual. Defendo isso, pois da mesma forma que aconteceu com o Contrato de Gaveta, a partir do momento que torna-se frequente a apresentação desse tipo de documento em disputas judiciais, o Estado começa a ver-se obrigado a modificar suas próprias leis sobre o assunto. E isso faz desse documento uma forma verdadeira de mudar a sociedade e forçar o governo a enxergar e defender a população homossexual. Ou homoafetiva. Eu ainda não esqueci esse termo e em breve pretendo falar sobre o uso desses “politicamente corretos”, mas considerem o tema aberto também.


.alice.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

*Mudando a Legislação do Governo: Declaração Contratual I:

O objetivo hoje é informar; eu quero dividir algumas coisas que sei e que acho verdadeiramente interessantes. A idéia é que algumas situações não previstas na legislação podem tem um encaminhamento bem diferente caso haja um contrato que tenha pré-estipulado tal situação, ou apenas dizendo qual era a intenção das partes no momento em que o contrato foi feito.

Em todo contrato o que é verdadeiramente importante é a premissa de que as partes agiam sem má fé e pretendiam realmente cumprir o que foi estipulado. Vou falar mais especificamente sobre o casamento homossexual (eu realmente acho ofensiva a palavra homoafetiva, se alguem tiver algo a dizer, por favor, o façam, eu preciso mesmo ouvir mais sobre isso), ou no caso “contrato de união estável” o que para mim dá no mesmo – não é necessário lei ou padre para duas pessoas se reconhecerem comprometidas. E vou usar como exemplo o Contrato de Gaveta, muito usado até bem pouco tempo na compra e venda de imóveis. E a partir da idéia da boa fé das pessoas em acordo no contrato, e da repetida utilização deste contrato podemos moldar a legislação de modo a torna-la mais condizente com a realidade do país.


  1. Já foi feito: Contrato de Gaveta!

O Contrato de Gaveta se tornou bem popular na compra de imóveis pois existia (ou ainda existe, não sei ao certo) um imposto que era cobrado sobre a transferência da propriedade do imóvel, e esse imposto aumentava bastante o valor de compra, e também do imposto sobre esse imóvel. Assim, no lugar de modificar a escritura do imóvel, os contratantes faziam um Contrato de Gaveta, para economizar na venda e futuramente com o imposto. Esse contrato, embora tivesse firma reconhecida em cartório e toda burocracia necessária a um contrato, não tinha nenhum valor legal, já que o imóvel continuava “legalmente” no nome do antigo dono. Dessa forma em caso de briga judicial pela posse do imóvel cabia a cada juiz aceitar ou não a validade do documento.

O que ia acontecer a partir de então era de decisão do juiz; ele poderia defender que o documento não era válido e que a propriedade continuava sendo do antigo dono, ou – o que era bem mais freqüente- o juiz aceitava a validade do documento baseando-se na idéia de boa fé dos contratante, o que é muito mais justo. Afinal alguem pagou, e alguem recebeu, o que por si só já caracteriza uma venda.

Por fim tornou-se tão freqüente que o comprador apresentasse o Contrato de Gaveta nesse tipo de discussão, que esse tipo de situação acabou sendo prevista pela Lei, e hoje esse contrato é aceito com valor de documento legal.

Quis falar com Contrato de Gaveta primeiro por ser algo bem próximo a mim; e segundo porque é um ótimo exemplo para falarmos sobre a força que existe nas atitudes da população, e principalmente falar sobre a força que essas atitudes podem ganhar se for possível dar-lhe um amparo legal.


.alice.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Re-existência

A loucura dos grandes deve ser vigiada!”

Sei que plagiar Shakespeare é a coisa mais comum da humanidade desde que ele começou a escrever! Mas essa frase realmente organizou meu raciocínio sobre vários temas que vinha pensando em tratar aqui no Sem Pudor! E vai ser assim que o iremos começar uma série de postes sobre a posição do cidadão em relação ao Poder Público!

A motivação para esses postes surge por eu acreditar que muitas vezes é nossa – da população civil e não militante - a responsabilidade de pressionar o Estado através de nossas atitudes (sejam elas drásticas ou cotidianas), para que este Estado tome as medidas para seguir o que é do desejo da população.

Outras vezes – lamentavelmente – somos obrigados a nos voltar contra o poder público e a militância apresenta-se necessária. Em ambas situações cabe a população estar, no mínimo, bem informada e saber o que é possível ou não de ser feito para não permitir que o Estado se coloque em uma posição superior á do indivíduo.

E é com esse objetivo básico; o de informar, que o Sem Pudor, em seu mês de aniversário, dá início a Re-exitência. Porque mesmo que não estejamos lutando contra o mundo, é preciso sempre rever nossa própria existência!

*Hoje: Um ano de Sem Pudor.


.alice.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Bíblia livre da Fé

*Lúcifer: Anjo de Luz.

*Luz: Símbolo do Iluminismo. Onde a luz representava a sabedoria do homem e sua ruptura com a dependência, até então existente, dos ensinamentos da Igreja.

*A Promessa da Serpente: A Serpente (Lúcifer) prometeu a Eva todo o conhecimento do mundo, inclusive os conhecimentos de Deus. Ela mentiu?

*Por que para viver no Paraíso era preciso obediência cega e o não conhecimento da verdade? É bem verdade que quanto mais sofremos, mais nos permitimos evoluir como pessoas. E que só através de uma insatisfação profunda conseguimos realmente enxergar tudo o que está errado ao nosso redor.

*Será que é a verdade em si que nos faz sofre? Ou talvez seja a obrigatoriedade, que nos impomos, de viver em uma falsa verdade; ou falsa moralidade; com falsos valores. Ao menos em mim o que dói realmente é ver em quanta mentira eu vivia até então, e o quanto as pessoas lutam para se manter nessa mentira.


.alice.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009


Estamos Salvos!